Editora Dince https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html DIREITOS EM RECONSTRUÇÃO: O RECONHECIMENTO CIVIL DAS PESSOAS NÃO BINÁRIAS APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS TEMAS ATUAIS E DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO VOL. 5 LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E A RESPONSABILIDADE CIVIL IRDR: OS LIMITES DA UNIFORMIZAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO FAMÍLIA HOMOAFETIVA NO BRASIL: DO RECONHECIMENTO JURÍDICO À LICENÇA-PARENTAL ODONTOGRAMA: GUIA PRÁTICO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E DIREITO ECONÔMICO A MEDIAÇÃO COMO NOVO PARADIGMA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E PROTEÇÃO DA DIGNIDADE Revistas TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: ANÁLISE DAS AÇÕES DO PROGRAMA BÁSICOAMBIENTAL A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E O FIM DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Acesso à Justiça e Direitos Humanos Vol. IV A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA EXPOSIÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS ÍNTIMAS O CONTROLE DA BUSCA PESSOAL NA JUSTIÇA JUVENIL LITERATURA INFANTOJUVENIL E LETRAMENTO LITERÁRIO: UM OLHAR PARA A FORMAÇÃO LEITORA O ARTIGO DE OPINIÃO NA SEQUÊNCIA DIDÁTICA ATIVISMO E DIREITO À SAÚDE: PARÂMETROS PARA UMA INTERVENÇÃO JUDICIAL CONSENTÂNEA AO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO SISTEMA PROBATÓRIO BRASILEIRO, A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LAVA JATO ATIVISMO E DIREITO À SAÚDE ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E A LEI Nº 13.303/2016 A ADPF 442: Uma análise pragmática REPRESENTAÇÃO POPULAR E A FIDELIDADE PARTIDÁRIA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS ENTRE MEIOS ADEQUADOS E A FINALIDADE PÚBLICA DNK Purple Tshirt Home E-books digitais A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DO FALIDO DECRETADA PELO JUÍZO FALIMENTAR Sobre Nós Chamadas A PROVA PERICIAL SOCIEDADE, CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E CIDADES INTELIGENTES A força de viver DIREITO DO CONSUMIDOR: Uma análise da legislação PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL: ESTUDO DE DECISÕES JUDICIAIS NAS REGIÕES SUL E SUDESTE PREPARAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO: PROCESSO DE PROJETO E SERVIÇOS PRELIMINARES FERRAMENTA DE RASTREIO BIM APLICADA A OBRAS PÚBLICAS A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: UM CAMINHO PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, RELAÇÕES SOCIAIS E PENSAMENTO JURÍDICO USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COMO FATOR DE DESCARACTERIZAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL LIMITES JURÍDICOS PARA O AUMENTO DA BASE DE CÁLCULO NO IPTU DNK Blue Sport Shoes 002 – TESTE COLETÂNEA DISCURSIVA: QUESTÕES DE GÊNERO E RAÇA NA CONTEMPORANEIDADE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE CONSTITUCIONALIDADE DA DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA FORMAS DE ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO COMO EMPRESÁRIO