Autor: Bruna Hayar Fuscella
Editora Dince
ISBN: 978-85-7872-688-1
DOI: 10.56089/978-85-7872-688-1
A hipótese em que um dos contratantes está em
condições de impor seus termos ao outro – que os deve aceitar
para manter sua atividade empresarial – é designada como
situação de dependência econômica1
a qual não é, per se,
abusiva.
Tratando-se de relações interempresariais, a
caracterização da situação como dependência econômica
abusiva deve ser realizada tomando-se por base a lógica
própria do direito comercial e, assim, os princípios que regem
os relacionamentos entre empresas.
condições de impor seus termos ao outro – que os deve aceitar
para manter sua atividade empresarial – é designada como
situação de dependência econômica1
a qual não é, per se,
abusiva.
Tratando-se de relações interempresariais, a
caracterização da situação como dependência econômica
abusiva deve ser realizada tomando-se por base a lógica
própria do direito comercial e, assim, os princípios que regem
os relacionamentos entre empresas.