E-books digitais ANÁLISE DA VUNERABILIDADE ANÁLISE DE INVESTIMENTOS DA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS ELEVAÇÃO DA ALVENARIA ESTUTURAL MANUAL PRÁTICO DE AMAMENTAÇÃO IMUNIDADES NO PROCESSO PENAL TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - VOL. II TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - VOL. III TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - VOL. IV SIMPLIFICANDO A SEGUNDA FASE DA OAB EXERCICÍO DA PRETENSÃO SANCIONATÓRIA DA ADM. PÚBLICA VADE MECUM PENAL REFERENCIADO EMERGÊNCIAS PEDIATRICAS ASTRONOMIA, MOVIMENTOS E SONDAS ESPACIAIS ASTRONOMIA E CINEMÁTICA NO ENSINO MÉDIO, NO CONTEXTO DE SONDAS O DIREITO À MORADIA EM IMÓVEIS PÚBLICOS FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA - 10 MEDIDAS A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM DECISÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA IRRELEVÂNCIA PENAL DO FATO RESUMO DE DIREITOS HUMANOS DECISÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA IRRELEVÂNCIA PENAL DO FATO RESUMO DE DIREITOS HUMANOS NOTAS SOBRE OS PRINCIPAIS JULGADOS DE TEMAS DE RELAÇÕES DO TRABALHO DAS CORTES SUPERIORES FATO SUPERVENIENTE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARADIGMAS DE JUSTIÇA E OBJETIVOS DA EXECUÇÃO PENAL POLÍCIA JUDICIÁRIA: UM ESTUDO SOBRE A ATIVIDADE POLICIAL NA PERSEGUIÇÃO CRIMINAL PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO HERMENÊUTICA E CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL O PRINCIPIO DA SIMETRIA COMO INSTRUMENTO DE CONFORMAÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O DIA A DIA DO JOVEM NO BAIRRO Defensoria Pública: suas funções, princípios, garantias e prerrogativas à luz da jurisprudência nacional e interamericana Remédio Constitucional: Habeas Corpus na Justiça Militar DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS NA LEI Nº 11804/2008 E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NULIDADES NO PROCESSO PENAL CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS SOCIAIS A RESPONSABILIDADE DO SETOR PRIVADO NA LEIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AS INOVACOES DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DAS TUTELAS DE URGENCIA: A RESPONSABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS IRREGULARES PELA PRÁTICA DO CRIME DE GESTÃO FRAUDULENTA: A MORADIA SEGURA E ADEQUADA: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO AMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO TEORIA DA GUERRA JUSTA E DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO COMPENDIO DE ARTIGOS JURIDICOS EDUCAÇÃO E GENERO - PERSPECTIVAS A PARTIR DA LEI Nº14.164/21 TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO PAGAMENTO DA TAXA DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA APÓS DISTRATO LEI MARIA DA PENHA, SERVE PRA MIM ? A CONVIVENCIA FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL DAS MÃES EM SITUAÇÃO DE RUA, USUÁRIAS DE DROGAS, OU NÃO, E SEUS FILHOS A RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS BNCC & MULTILETRAMENTOS EM MATERIAIS DIDÁTICOS (AUTOR: ASSUERIO MARCOS) SEM PORTAS DE SAÍDA: UMA ANÁLISE SOBRE O LIMITE DAS PENAS (AUTOR: DIOGO ALEXANDRE) LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: CRITICAS CONTEMPORANEAS E ASPECTOS JURIDICOS (AUTORA: ALINE VIEIRA) CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO (AUTORA MONICA FARIA) A TERCEIRIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: AVANÇO OU RETROCESSO (AUTORA IONARA VICTORIA) PERICULOSIDADE: UMA (INSUSTENTÁVEL) QUALIDADE ATRUBUIDA (AUTORA ANA LUIZA) OS IMPACTOS SOCIOJURÍDICOS DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDADAS PELA LEO No 13.146/2015, QUANTO A CAPACIDADE CIVIL (AUTORA IONARA VICTORIA) GRATUIDADE DA JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA (AUTORA ALINE VIEIRA) A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE (AUTORA SIMONE VALADÃO) O PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS DA PREVENÇÃO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL O INSTITUTO DA LEGÍTIMA E OS LIMITES AO DIREITO DE TESTAR QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO ADMNISTRATIVO RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE A MANUTENÇÃO DO DIREITO À MORADIA E AS OCUPAÇÕES A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO CÓDIGO COLABORAÇÃO PREMIADA: SUA IMPORTÂNCIA E CRÍTICAS AO INSTITUTO A DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL NO NOVO CPC A RELAÇÃO DE DEPÊNDENCIA ECONÔMICA ENTRE EMPRESAS NOS CONTRATOS EM REDE MANEJO CLÍNICO DE LESÕES CARIOSAS PROFUNDAS ESTUDOS SOBRE O ART. 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OS DIREITOS POLÍTICOS E POLARIZAÇÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA CONSTITUCIONALIDADE NA ERA DIGITAL ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS VOLUME III O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NO DIREITO À PRIVACIDADE DIREITO À SAÚDE: PANORAMA E ANÁLISE ESTUDOS DE FILOSOFIA DO DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A PEDAGOGIA DOS MULTILETRAMENTOS E O CORDEL NA PRÁTICA DOCENTE O POEMA COMO FERRAMENTA NA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL I PENSE - A ARMA DA REDENÇÃO ODONTOLOGIA INTEGRADA - PROCEDIMENTOS RESTAURADORES ESTUDOS SOBRE MEDIDAS FEDERAIS ECONÔMICAS EM COMBATE À CRISE PANDÊMCICA VOL. 2 A PENA DE MORTE E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO O MAL DO SÉCULO E O ANTÍDOTO O DIREITO DE DEFESA E SUAS PERSPECTIVAS NO PROCESSO PENAL GARANTISTA GESTÃO LOGÍSTICA: NEGÓCIOS, ESTRATÉGIAS E FUNÇÕES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA ADOÇÃO PRCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DIRETRIZES PARA PROJETOS E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS SISTEMAS HISTÓRIAS E NARRATIVAS - ELAS E A PEDAGOGIA ASPECTOS JURÍDICOS DAS MUDANÇAS NA LEI DA IMPROBIDADE PODONTOcast - Conversas Odontológicas RADIOLOGIA - Aumente as Chances de ser Aprovado EDUCAÇÃO BRASILEIRA SOB NOVOS OLHARES A VERDADEIRA HISTÓRIA DA FADA DO DENTE DAS PESSOAS NATURAIS NO CÓDIGO CIVIL PRISÃO PREVENTIVA NO DIREITO BRASILEIRO UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA EM BENEFÍCIO DO RÉU