Autor: Renata Corsini de Sales
Editora Dince
ISBN: 978-85-7872-778-9
DOI: 10.56089/978-85-778-9
Esta obra analisa a pornografia de vingança como uma forma contemporânea de violação aos direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na proteção da dignidade humana diante da disseminação não autorizada de imagens e vídeos íntimos na internet.
A Introdução contextualiza o crescimento exponencial do acesso à rede, seus benefícios informacionais e os riscos inerentes à ausência de controle prévio sobre conteúdos, destacando conflitos com liberdades constitucionais como expressão e informação, mas também com direitos à imagem, honra, privacidade e autoral. Define-se o fenômeno do porn revenge como a divulgação vingativa por excompanheiros, impulsionada por smartphones, impunidade virtual e machismo estrutural, gerando danos morais evidentes pela intenção de sofrimento à vítima.