Autor: ROBERTO SERGIO DE HOLANDA
Editora Dince
ISBN: 978-85-7872-683-6
DOI: 10.56089/978-85-7872-683-6
A corrupção e a improbidade administrativa permeiam a
realidade brasileira. Pessoas, órgãos, leis, constituição federal
sempre se preocuparam em diminuir a falta de probidade no país.
O objetivo deste trabalho é traçar um panorama sobre as
mudanças provocadas no combate à improbidade administrativa
pela Lei n. 14230, utilizando a literalidade do dispositivo legal, o
entendimento dos tribunais superiores, estatísticas de órgãos de
controle e considerações sobre o funcionamento da “máquina
pública”.
realidade brasileira. Pessoas, órgãos, leis, constituição federal
sempre se preocuparam em diminuir a falta de probidade no país.
O objetivo deste trabalho é traçar um panorama sobre as
mudanças provocadas no combate à improbidade administrativa
pela Lei n. 14230, utilizando a literalidade do dispositivo legal, o
entendimento dos tribunais superiores, estatísticas de órgãos de
controle e considerações sobre o funcionamento da “máquina
pública”.