Autor: Marina Sulzbach Silva
Editora Dince
ISBN: 978-85-7872-777-2
DOI: 10.56089/978-85-777 -2
Em um país cujo arcabouço jurídico ainda se sustenta sobre categorias tradicionais de gênero, Direitos em Reconstrução surge como uma obra essencial para compreender os desafios contemporâneos da identidade não binária no Direito brasileiro. Este livro investiga, com rigor acadêmico e sensibilidade social, as consequências jurídicas da retificação de registro civil para pessoas não binárias e como essa mudança tensiona normas construídas historicamente sobre o binarismo de gênero.
A obra inicia apresentando os conceitos fundamentais — gênero, sexo, cisgeneridade e não binariedade — que servem de base para a discussão. Avança, então, para o campo jurídico, analisando princípios estruturantes como a dignidade da pessoa humana, os direitos da personalidade, o direito à identidade e à autodeterminação.
O leitor é conduzido a um panorama internacional e nacional que revela avanços no reconhecimento das identidades de gênero, destacando a relevância da decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a retificação de registro civil de pessoas trans. Em seguida, o texto se debruça sobre legislações e normas que utilizam o gênero como critério de acesso, demonstrando como esse enquadramento tradicional impacta diretamente a vida de pessoas não binárias — dos banheiros públicos às políticas estatais.
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