Autor: Leopoldo Germano Rodrigues
Editora Dince
ISBN: 978-85-7872-775-8
DOI: 10.56089/978-85– 775-8
A presente obra nasce do compromisso de oferecer ao leitor uma visão completa, analítica e integrada do Direito da Criança e do Adolescente, combinando a literalidade da lei, a interpretação doutrinária e a evolução jurisprudencial dos tribunais superiores com as exigências práticas do estudo para concursos públicos. Trata-se de um livro construído a partir da percepção de que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não pode ser estudado apenas como texto normativo, mas como um microssistema de proteção integral que demanda compreensão sistemática, leitura crítica e domínio das especificidades que as bancas de concurso mais exigentes costumam cobrar.
Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará não apenas a análise minuciosa dos dispositivos legais, mas também a forma como esses dispositivos se articulam com princípios constitucionais, com resoluções do Conanda, com decisões do STF e do STJ e com a atuação concreta das instituições do Sistema de Garantia de Direitos. Esse método permite que o estudo do ECA seja aprofundado sem perder de vista sua aplicação prática nos certames, fornecendo ao candidato instrumentos para interpretar a norma e reconhecer como ela tem sido examinada por bancas como CESPE/Cebraspe, FCC, FGV, Vunesp, entre outras.