Autor: Leopoldo Germano Rodrigues
Editora Dince
ISBN: 978-85-7872- 779-6
O presente livro é fruto de uma análise minuciosa da legislação, da doutrina e da jurisprudência que conformam o Direito do Consumidor no Brasil. A proposta é oferecer ao leitor uma visão abrangente e crítica da disciplina, sempre alinhada à forma como os principais temas vêm sendo cobrados em concursos públicos.
Assim, não se trata apenas de compilar normas e entendimentos, mas de interpretá-los à luz de sua efetiva aplicação prática, sobretudo no âmbito da preparação para as carreiras jurídicas.
Ao longo dos capítulos, o estudo do Código de Defesa do Consumidor e da legislação correlata é constantemente entrelaçado com referências doutrinárias e precedentes judiciais, de modo a proporcionar uma compreensão sólida e contextualizada. A cada dispositivo examinado, buscou-se demonstrar como a teoria se projeta no cotidiano das relações de consumo, e de que forma tais dispositivos são utilizados pelos tribunais para a solução de controvérsias. Dessa forma, o leitor encontrará uma abordagem que não apenas explica o texto normativo, mas o vivifica, relacionando-o com problemas concretos e respostas jurídicas consolidadas.