ENTRE MEIOS ADEQUADOS E A FINALIDADE PÚBLICA

O presente livro resulta de estudos com enfoque em meios adequados de solução de conflitos do Estado em institutos e temas específicos. Para tanto, primeiramente, introduz-se os aspectos do título de modo conceitual e analítico, com esteio na teoria processual e da negociação.
Na sequência, desenvolvem-se os métodos adequados à luz da divisão disciplinar usual dos domínios jurídicos público, privado e penal, apenas para fim didático. Ao cabo, conclui-se o livro com encaminhamentos para adequação do emprego desses métodos nas respectivas searas jurídicas.