Autor: Bruno Cury Modenesi Pereira
Editora Dince
ISBN: 978-85-7872-695-9
DOI: 10.56089/978-85-7872-695-9
A técnica de julgamento ampliando pode ser
apresentada como uma evolução do antigo recurso de
embargos infringentes. Nesse contexto, urge tratar, em
um primeiro momento, do recurso dos embargos
infringentes, para depois discorrer acerca da técnica de
julgamento que o substituiu.
Os embargos infringentes foram inicialmente
previstos em leis esparsas que tratavam sobre o processo
civil, sendo posteriormente mantido com o advento
Código de Processo Civil de 1939.
apresentada como uma evolução do antigo recurso de
embargos infringentes. Nesse contexto, urge tratar, em
um primeiro momento, do recurso dos embargos
infringentes, para depois discorrer acerca da técnica de
julgamento que o substituiu.
Os embargos infringentes foram inicialmente
previstos em leis esparsas que tratavam sobre o processo
civil, sendo posteriormente mantido com o advento
Código de Processo Civil de 1939.