Autor: João Lucas Siqueira Xavier
Editora Dince
ISBN: 978-85-7872-725-3
Este trabalho acadêmico tem como objetivo falar sobre as provas ilícitas, bem como suas consequências processuais, demonstrando no caso concreta uma de suas consequências. Para tanto, passaremos de forma minuciosa sobre as provas, seus princípios, sistemas processuais, para conseguirmos analisar de forma ampla o tema central, desta forma a passagem pela teoria geral das provas, mostra-se fundamental para seguirmos para as provas ilegais. Passando preliminarmente por aquela, após entraremos no estudo específico das provas ilegais, sobrepujando as espécies de desta, as suas consequências processuais, bem como o que será feito com elas. Passado por esse caminho, entraremos de forma mais ampla e objetiva no tema central deste trabalho que é: Prova ilícita pró réu: um princípio favor rei no julgamento do HC que trancou a ação penal do ex-presidente Lula.