UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA EM BENEFÍCIO DO RÉU

Autor: Rafael Porto Pompeu

Editora Dince

ISBN: 978-85-7872- 686-7
DOI: 10.56089/978-85-7872- 686-7

Dentro de um panorama histórico, diversas foram as teorias criadas pela doutrina e adotadas pela jurisprudência acerca da prova ilícita e suas derivadas. Tanto a admissibilidade quanto aos seus conceitos, estudiosos se preocuparam em garantir, a defesa e a acusação, maneiras de “convalidar” uma prova outrora tida como ilícita.
O processo penal brasileiro passou por diversas modificações literais e de interpretação, dando aso ao surgimento da teoria objeto deste trabalho. Tudo começou nos Estados Unidos da América com o surgimento da teoria fruits of the pisonous tree (frutos da árvore envenenada), até cominar em dezenas de outras teorias que buscaram a validade da prova.

     
 
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