A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE

Autor(a): Evelin de Oliveira Leite
Editora: DINCE
Ano: 2022
ISBN: 978-85-7872-584-6

SÍNTESE: obra apresenta um breve relato sobre o instituto constitucional da coisa julgada, sobre a ação rescisória, para posteriormente penetrar na mitigação da coisa julgada nas investigações de paternidade, expondo as teses doutrinárias e jurisprudenciais que existiam sobre o assunto até o julgamento do RE 363.889, de relatoria do Ministro Dias Toffoli, que pacificou o tema