ANÁLISE DE INVESTIMENTOS DA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
ELEVAÇÃO DA ALVENARIA ESTUTURAL
MANUAL PRÁTICO DE AMAMENTAÇÃO
IMUNIDADES NO PROCESSO PENAL
TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - VOL. II
TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - VOL. III
TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - VOL. IV
SIMPLIFICANDO A SEGUNDA FASE DA OAB
EXERCICÍO DA PRETENSÃO SANCIONATÓRIA DA ADM. PÚBLICA
VADE MECUM PENAL REFERENCIADO
EMERGÊNCIAS PEDIATRICAS
ASTRONOMIA, MOVIMENTOS E SONDAS ESPACIAIS
ASTRONOMIA E CINEMÁTICA NO ENSINO MÉDIO, NO CONTEXTO DE SONDAS
O DIREITO À MORADIA EM IMÓVEIS PÚBLICOS
FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA - 10 MEDIDAS
A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM
DECISÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA IRRELEVÂNCIA PENAL DO FATO
RESUMO DE DIREITOS HUMANOS
DECISÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA IRRELEVÂNCIA PENAL DO FATO RESUMO DE DIREITOS HUMANOS NOTAS SOBRE OS PRINCIPAIS JULGADOS DE TEMAS DE RELAÇÕES DO TRABALHO DAS CORTES SUPERIORES
FATO SUPERVENIENTE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PARADIGMAS DE JUSTIÇA E OBJETIVOS DA EXECUÇÃO PENAL
POLÍCIA JUDICIÁRIA: UM ESTUDO SOBRE A ATIVIDADE POLICIAL NA PERSEGUIÇÃO CRIMINAL
PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
HERMENÊUTICA E CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL
O PRINCIPIO DA SIMETRIA COMO INSTRUMENTO DE CONFORMAÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O DIA A DIA DO JOVEM NO BAIRRO
Defensoria Pública: suas funções, princípios, garantias e prerrogativas à luz da jurisprudência nacional e interamericana
Remédio Constitucional: Habeas Corpus na Justiça Militar
DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS
OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS NA LEI Nº 11804/2008 E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
NULIDADES NO PROCESSO PENAL
CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
A RESPONSABILIDADE DO SETOR PRIVADO NA LEIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AS INOVACOES DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DAS TUTELAS DE URGENCIA:
A RESPONSABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS IRREGULARES PELA PRÁTICA DO CRIME DE GESTÃO FRAUDULENTA:
A MORADIA SEGURA E ADEQUADA:
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO AMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
TEORIA DA GUERRA JUSTA E DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
COMPENDIO DE ARTIGOS JURIDICOS
EDUCAÇÃO E GENERO - PERSPECTIVAS A PARTIR DA LEI Nº14.164/21
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO PAGAMENTO DA TAXA DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA APÓS DISTRATO
LEI MARIA DA PENHA, SERVE PRA MIM ?
A CONVIVENCIA FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL DAS MÃES EM SITUAÇÃO DE RUA, USUÁRIAS DE DROGAS, OU NÃO, E SEUS FILHOS
A RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS
BNCC & MULTILETRAMENTOS EM MATERIAIS DIDÁTICOS (AUTOR: ASSUERIO MARCOS)
SEM PORTAS DE SAÍDA: UMA ANÁLISE SOBRE O LIMITE DAS PENAS (AUTOR: DIOGO ALEXANDRE)
LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: CRITICAS CONTEMPORANEAS E ASPECTOS JURIDICOS (AUTORA: ALINE VIEIRA)
CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO (AUTORA MONICA FARIA)
A TERCEIRIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: AVANÇO OU RETROCESSO (AUTORA IONARA VICTORIA)
PERICULOSIDADE: UMA (INSUSTENTÁVEL) QUALIDADE ATRUBUIDA (AUTORA ANA LUIZA)
OS IMPACTOS SOCIOJURÍDICOS DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDADAS PELA LEO No 13.146/2015, QUANTO A CAPACIDADE CIVIL (AUTORA IONARA VICTORIA)
GRATUIDADE DA JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA (AUTORA ALINE VIEIRA)
A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE (AUTORA SIMONE VALADÃO)
O PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS
DA PREVENÇÃO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL
O INSTITUTO DA LEGÍTIMA E OS LIMITES AO DIREITO DE TESTAR
QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO ADMNISTRATIVO
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE
A MANUTENÇÃO DO DIREITO À MORADIA E AS OCUPAÇÕES
A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO CÓDIGO
COLABORAÇÃO PREMIADA: SUA IMPORTÂNCIA E CRÍTICAS AO INSTITUTO
A DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL NO NOVO CPC
A RELAÇÃO DE DEPÊNDENCIA ECONÔMICA ENTRE EMPRESAS NOS CONTRATOS EM REDE
MANEJO CLÍNICO DE LESÕES CARIOSAS PROFUNDAS
ESTUDOS SOBRE O ART. 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
OS DIREITOS POLÍTICOS E POLARIZAÇÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
CONSTITUCIONALIDADE NA ERA DIGITAL
DIREITO À SAÚDE: PANORAMA E ANÁLISE
ESTUDOS DE FILOSOFIA DO DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
A PEDAGOGIA DOS MULTILETRAMENTOS E O CORDEL NA PRÁTICA DOCENTE
O POEMA COMO FERRAMENTA NA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL I